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Gestão de Resíduos Sólidos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define como gestão integrada de resíduos sólidos o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. 

Apresentamos aqui as maiores contribuições da implementação adequada da Gestão de Resíduos Sólidos (GRS) para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODSs) estabelecidos pela ONU.

Nos países em desenvolvimento, os serviços de GRS são frequentemente fornecidos por indivíduos, pequenas e microempresas. Quaisquer medidas aplicadas para apoiá-los irão melhorar os meios de subsistência e contribuir diretamente para os ODSs 1 e 8. Reutilização e reciclagem têm, por exemplo, um potencial significativo de geração de empregos. A GRS deve também ter por objetivo o desperdício global de alimentos per capita nos níveis de varejo e consumidor e reduzir as perdas de alimentos na cadeia de abastecimento.

Contribuições para os ODSs

ODS1 / Meta1.4: Garantir que todos os homens e mulheres, em particular os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais a recursos econômicos e serviços financeiros,
incluindo microfinanças

ODS 8: Promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego e trabalho decente para todos

Os resíduos não coletados são frequentemente despejados em cursos de água ou queimados ao ar livre, causando poluição e contaminação diretamente. Os resíduos também obstruem os esgotos, o que agrava as enchentes, mantendo a água estagnada e contribuindo para doenças transmitidas pela água e malária. As crianças estão entre as mais vulneráveis, por isso são as mais afetadas.

Contribuições para os ODSs

ODS 3 / Meta 3.2 Acabar com as mortes evitáveis de crianças menores de 5 anos
ODS 3 / Meta 3.3: Acabar com a malária e combater as doenças transmitidas pela água
ODS 3 / Meta 3.9 Reduzir doenças de produtos químicos perigosos e poluição do ar, água e solo e contaminação.

ODS 11 / Meta 11.1 Garantir o acesso de todos a serviços básicos adequados, seguros e acessíveis; melhorando favelas.

Eliminar o despejo descontrolado e a queima a céu aberto, como o primeiro passo para alcançar práticas de GRS ambientalmente corretas. Objetivar uma gestão ambientalmente saudável de todos os resíduos, particularmente resíduos perigosos (resíduos químicos ou biológicos perigosos).

Contribuições para os ODSs

ODS 6 / Meta 6.3 Melhorar a qualidade da água reduzindo a poluição, eliminando o despejo e minimizando a liberação de materiais perigosos.

ODS 12 / Meta 12.4 Gestão ambientalmente correta de produtos químicos e todos os resíduos, a fim de minimizar seus impactos adversos na saúde humana e no meio ambiente.

ODS 15 / Meta 15.1 Garantir a conservação dos ecossistemas de água doce terrestres e interiores e seus serviços.

As tecnologias GRS podem derivar energia renovável de resíduos (orgânicos).

Contribuições para os ODSs

ODS 7 / Meta 7.2 Aumentar a participação da energia renovável na matriz energética global

Práticas de GRS adequadas podem evitar a emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa. 

Contribuições para os ODSs

ODS 13: Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos

Estender a coleta de lixo a todos e eliminar o despejo descontrolado evitará que os resíduos (especialmente os plásticos) acabem nos oceanos.

Contribuições para os ODSs

ODS14 / Meta 14.1 Prevenir a poluição marinha de todos os tipos, em particular de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos

Referências

[1] Rodic-Wiersma, L., andD.Wilson. 2017. Resolving Governance Issues to Achieve Priority Sustainable Development Goals Related to Solid Waste Management in Developing Countries. Sustainability, https://www.mdpi.com/2071-1050/9/3/404/htm. Acesso em 1 de Julho de 2021.